domingo, 20 de julho de 2014

Leituras









ENTREVISTA

"Seria um privilégio para o país poder ter o engenheiro António Guterres como Presidente da República"

António Costa diz que quer devolver o protagonismo à política e aos valores. Garante que tem os militantes do PS com ele, rejeita fazer comparações com o actual secretário-geral, e garante que, se for líder, Seguro tem lugar nas listas para as legislativas.


Aos 53 anos, António Costa é candidato a candidato a primeiro-ministro pelo PS nas primárias de 28 de Setembro. Presidente da Câmara de Lisboa, já foi deputado, eurodeputado, secretário de Estado e ministro dos Assuntos Parlamentares e também ministro da Administração Interna e da Justiça.

Tem dito que não vai fazer promessas. Mas se não tiver propostas concretas como quer que confiem em si? Quando apresenta o seu programa?
Temos de colocar este processo em perspectiva. É uma caminhada que tem uma primeira etapa a 28 de Setembro e depois tem uma etapa decisiva, chamada eleições legislativas. Apresentarei o programa de Governo antes das legislativas e depois do Congresso do PS. Porque, aliás, há que aproveitar muito do trabalho que foi feito. Há que contar com o contributo de todos aqueles que me apoiam e os que não apoiam neste momento. Este é o momento de apresentar uma estratégia política, linhas orientação geral e a visão que tenho para o país.
Mas tem de ter um documento.
No âmbito da agenda da década tenho definido bem os domínios de acção. Dia 26 vou organizar uma convenção nacional em Aveiro em torno de diferentes temas da agenda da década e que devem enformar as prioridades que devem marcar a elaboração de um programa de governo e uma alternativa do PS.
O seu discurso aposta muito no regresso da política, contra um discurso tecnocrático.
Essa é uma opção política de base. Até porque um dos problemas que nós temos hoje é perceber que a técnica é um instrumento. Agora aquilo que comanda, na qual assenta a escolha democrática, é a escolha política.
Faz um discurso político, que procura devolver esperança e confiança as pessoas e que procura mobilizar com base no carisma, mas depois falta o resto.
É evidente que há uma componente de liderança que é fundamental. Na escolha de uma liderança há que ter e conta a capacidade de liderança. E um dos requisitos de liderança é o incutir energia, força inspiradora e de mobilização de quem nos dirige. É uma opção política de fundo hoje repor a política no comando dos destinos do país. E a política antes de assentar em opções técnicas, assenta na escolha de valores. A vida em sociedade não é simplesmente vivermos lado a lado, uns com os outros. É uma partilha de valores e os laços sociais que entre nós estabelecemos.
E a técnica?
Um dos grandes problemas que estamos a viver resulta do facto de a direita ter construído esta ilusão de que as opções políticas que lhe estão subjacentes resultam de meras necessidades ou determinismos técnicos. Ora, é falso. Não podemos aceitar como determinismo técnico aquilo que assenta em opções políticas. E aquilo que reforça a democracia é a escolha democrática ser feita em torno de políticas e em nome de valores. Se há coisa que se perdeu na sociedade portuguesa foi a desvalorização dos valores e a desvalorização da política. Se me pergunta a mim se a técnica é necessária. Com certeza. Devo ser das pessoas que há mais anos consecutivos exerço funções executivas. E se as exerço é porque tenho bem a noção de que gerir o concreto não se faz só com base em valores. Não fui daquelas pessoas de fazer carreira política escondido na sexta fila da bancada do Parlamento. Desde há muitos anos que estou na primeira fila. Por isso dispenso lições sobre o exercício da acção executiva e não desvalorizo as limitações da técnica, nem acho que o voluntarismo político possa sobrepor-se.
Não corre assim um risco de fazer uma campanha populista?
Mas há quantos anos é que me conhece? Alguma vez me viu fazer campanha com base no populismo. Sabe que eu tenho uma enorme vantagem em relação a outras pessoas. Posso oferecer o meu passado como garantia. Quando eu era ministro da Justiça, lembrar-se-á, houve uma moda de criminalização da delinquência juvenil e de por todas as crianças criminosas na cadeia e quem resistiu a essa ofensiva populista e defendeu um modelo de prevenção e de intervenção sobre a delinquência juvenil, que deu, aliás, frutos ,fui eu. Quando era muito fácil fazer as campanhas populistas quanto à imigração, houve muito pouca gente a levantar a voz. Eu era ministro da Administração Interna quando tivemos a mais moderna lei da nacionalidade e a mais moderna lei de entrada e saída de imigrantes. Não preciso de prometer no futuro. O meu passado é garantia suficiente de que comigo não há tentações populistas.
Tem dito coisas que o actual secretário-geral também diz. Onde se nota a diferença?
Desculpará mas quem tem que fazer a distinção não sou eu, é quem vai votar. E até agora ainda não vi ninguém confundido sobre qual deve ser a escolha entre um e outro.
Existe alguma diferença programática entre os dois?
Vou dizer uma coisa que acho que é preciso registar para compreender porque há perguntas a que eu não respondo. Eu digo o que vou fazer, mas não o que me diferencia do meu secretário-geral. Para mim, este debate não é entre adversários, os adversários do PS estão fora do partido. Isto é um debate entre dois camaradas, que devem, cada um por si, expor as suas ideias, convencer os camaradas e os simpatizantes do PS das suas qualidades, das suas propostas e porque é a melhor opção. Eu não direi nada sobre o actual secretário-geral do PS que o diminua se ele no futuro vier a ganhar. Como tenho a esperança que ele tenha sentido de partido para perceber que não deve prosseguir a campanha de ataque pessoal que tem vindo a fazer. Estou aqui para afirmar uma alternativa ao Governo do PSD e CDS. E afirmar qual é a alternativa política que acho mais relevante, que melhor serve os interesses do país e melhor serve o futuro dos portugueses. Quanto à diferenciação entre os dois, confio suficientemente nos eleitores militantes do PS e simpatizantes do PS para destrinçarem as propostas, as pessoas, as opções. E respeitarei esse resultado. Agora não contem comigo para andarem a fazer um campeonato entre mim e um camarada meu.
Não é um campeonato...
Já encontrou alguém na rua que nos confundisse?
Não.
Ah, bom.
A questão não era essa.
Essa questão é daquelas que só ocupa mesmo os jornalistas. Sem ser os jornalistas ainda não vi ninguém com essa dúvida do que distingue um e outro.
Tem sido acusado de estar cercado de tralha socrática, mas o senhor é, por assim dizer, o primeiro socrático. Antes de José Sócrates ser socrático já o senhor era. Ajudou-o a decidir ser candidato à liderança do PS. Como vê esta acusação?
Vejo com muita tranquilidade. Como me filiei no PS aos 14 anos, já estou habituado a ser qualificado de toda a tralha. Quando caiu o Governo de António Guterres era a tralha guterrista, depois quando Ferro Rodrigues saiu era tralha ferrista, agora é tralha socrática. Bom, hei-de ser um dia da tralha costista. Sabe, isso é daqueles slogans... Nós temos de viver no PS com todo o nosso passado com aquilo de que mais gostamos, com aquilo de que menos gostamos, com aquilo que nos devemos orgulhar, com aquilo que não nos devemos orgulhar, mas assumir o passado pelo conjunto. Porque quem se põe a seleccionar o passado às postas, acaba sempre por não conseguir representar o conjunto do partido.
É também acusado de só ter as elites do partido e Lisboa. É uma versão PS do elitista, sulista e liberal do PSD?
É um slogan produzido por essas agências de comunicação que foram contratados como mercenários para fazerem as campanhas contra mim.
Sente-se acompanhado pelos militantes?
Se me sinto acompanhado pelos militantes? Sinto-me acompanhado pela esmagadora maioria dos militantes. Não tenho aliás a menor das dúvidas que a vontade da esmagadora maioria do PS era que eu me disponibiliza-se para assumir a liderança, nem tenho a menor das dúvidas em como os meus camaradas estão satisfeitos e revigorados com esta minha disponibilização.
Se for líder do PS convida António José Seguro para as listas eleitorais?
Não vejo porque não há-de ter lugar nas listas do PS.
Se for primeiro-ministro e com o PSD com um novo presidente, que não Passos Coelho, acredita que é possível fazer entendimentos de governação com o PSD?
Tenho dito e repetido, que o país precisa de compromissos políticos porque a democracia é o regime do compromisso políticos e sociais. Por isso, tenho insistido numa agenda para a década, que deve procurar reunir um compromisso político generalizado e a concertação social estratégica. Se o que me está a perguntar é que soluções de Governo. A solução que naturalmente desejo é um Governo de maioria absoluta do PS. E entendo que não é um Governo autossuficiente. Não deve ser o facto de haver maioria absoluta, que deve privar o diálogo com todos. O erro da anterior governação socialista foi não ter aproveitado a maioria absoluta para dar um salto qualitativa no diálogo político em Portugal. Esse diálogo deve existir e é necessário existir. E, como tem sido a minha posição, não aceito que haja qualquer partido político com representação parlamentar que deva estar excluído de qualquer solução de Governo. Agora a experiência também me ensinou que não basta ter a porta aberta para que o PCP e o BE estejam disponíveis para assumir responsabilidades governativas. Mas, por mim, como sempre fiz na vida, a porta estará aberta, com a mesma disponibilidade, a mesma franqueza e a mesma clareza com que o fiz no passado. Agora, com o actual PSD não é possível nenhum entendimento.
Mas com uma nova direcção do PSD, após legislativas?
Se o PSD tiver uma nova direcção, isso é um contributo político da maior importância para a vida democrática. Mas eu diálogo com todos. Só que uma coisa é dialogar com todos e outra coisa é dialogar para quê? Para construir uma agenda para a década, todos são necessários. Se é para uma reforma em particular, pode falar-se com todos e fazer um acordo específico. Uma solução de Governo, isso não pode ser com todos.
Acredita que pode levar o PCP a entendimentos em questões específicas relacionadas com a manutenção do Estado Providência e o Trabalho?
Tenho essa vontade e a vontade reforça a esperança. Tenho aprendido ao longo da vida que com o PCP é possível ter graus de relacionamento muito diverso. E mesmo quando formalmente não é possível um entendimento, muitas vezes há entendimento, para além do desentendimento. A falta de entendimento com o PCP nunca resultou da minha indisponibilidade, mas da falta de disponibilidade do PCP.
Como vê a disponibilidade de Ana Drago e de Daniel Oliveira de se aproximarem do PS?
Com francamente positiva. Uma das questões que é necessário resolver de uma vez por todas no sistema partidário português é esta assimetria de haver soluções fáceis de Governo à direita e difíceis à esquerda. Não é possível que parte da esquerda considere que deve ser apenas voz de protesto e nunca a voz da solução para os problemas do país.
A disseminação de tendências à esquerda, é uma oportunidade que tem de ser trabalhada mais seriamente?
Resulta em grande parte da incapacidade do PS de corporizar essa enorme maioria social de oposição ao Governo e que tem de ser representada pelo PS. Essa vontade é que tem sido expressa nos vários apelos a que eu assumisse a minha disponibilidade.
Qual o passo que tem que ser dado pelo PS?
Há uma coisa fundamental que é o PS ser claro de que não pensa sobre a origem e a natureza desta crise o mesmo que a direita pensa. Isso é meio caminho andado para se perceber que o PS tem uma solução para esta crise diferente da que a direita tem. Uma das coisas que tem limitado muito a capacidade do PS de corporizar esta maioria que anseia ser alternativa, é ter deixado criar um excessivo equivoco que o que o distinguia em relação à política do Governo é só uma questão de ritmo e de dose. Ora o problema é que não é uma questão de ritmo nem de dose. É que preciso um outro caminho e bem diferente.
As legislativas devem ser antecipadas, até por causa do Orçamento do Estado?
Há um consenso grande para reajustar os calendários eleitorais ao calendário orçamental e dos semestres europeus. Portanto, que as legislativas passem a ser Abril-Maio. Ainda que tecnicamente se tenha que recorrer à dissolução, deve ser visto como um ajustamento de calendário.
Como vê a candidatura de António Guterres a Presidente da República?
Acho que seria um privilégio para o país poder ter o engenheiro António Guterres como Presidente da República.
Tem falado com o engenheiro António Guterres?
Falamos bastantes vezes.
Sobre este assunto também?
Especificamente sobre esse assunto não.
Mas é o melhor candidato que a esquerda poderia ter?
Se tivesse que escolher, creio que era seguramente o melhor que a esquerda poderia ter.



Quando as tragédias nos são indiferentes

Com a tragédia do voo da Malaysia Airlines, o conflito ucraniano mudou de natureza. Deixar andar tornou-se impossível.

1. O Iraque está já em estilhaços, com consequências profundas para a região. A guerra na Síria soma-se em vítimas e em refugiados, numa escala assustadora. As negociações com o Irão levaram as partes a aceitar um prolongamento de quatro meses para conseguir um acordo.
O eterno conflito israelo-palestiniano, na sua versão actual, começa a ser cansativo, sobretudo porque teima em obedecer a uma lógica que perdeu qualquer razão de ser. Enquanto não acabar o macabro princípio do “dente por dente, olho por olho”, ninguém vai chegar a parte nenhuma. Ontem, como todos os dias, mais um atentado terrorista no Iraque matou algumas dezenas de pessoas. E ontem, como todos os dias, o regime sírio matou mais umas centenas. O balanço quotidiano das vítimas já deixou de ser notícia.
Finalmente, com a tragédia do voo da Malaysia Airlines, o conflito ucraniano mudou de natureza. Deixar andar tornou-se impossível. O problema é que a via que Putin escolheu de confronto com o Ocidente tornou mais visível a ausência de estratégia europeia face a Moscovo, mesmo que, até agora, tenha acompanhado os Estados Unidos, mesmo que sempre um pouco mais atrás. Putin ainda não conseguiu, como esperava, dividir a aliança transatlântica. Deixou-se isolar na cena internacional, como se viu na sua recente digressão pela América Latina. Tem na mão a chave do conflito: ou uma fuga para a frente ou a abertura para negociações realmente sérias. E tudo isto se passa em território europeu.
2. A Europa está rodeada de conflitos por todos os lados. A relativa ausência americana deixa ainda mais a nu a sua dificuldade em ter uma acção externa coerente. Mesmo assim, deu-se ao luxo de fracassar na sua primeira tentativa de preencher os lugares de topo das instituições europeias na quinta-feira passada, incluindo o de chefe da Diplomacia europeia. Não é um bom sinal. Na quinta-feira, num debate organizado pelo Movimento Europeu, António Vitorino começou a sua intervenção com uma “má notícia”: o “impasse no Conselho Europeu”. E outra boa: a escolha de Juncker para presidir à Comissão. Apontou a questão fundamental: a crise mudou os equilíbrios entre as instituições e entre os Estados, criando uma “nova normalidade” europeia, que é preciso agora corrigir, recuperando o papel da Comissão. Mas também disse que a Europa se tem de reformar urgentemente e que, para sermos totalmente honestos, algumas das exigências do Reino Unido (ou da Holanda), independentemente das suas intenções políticas, fazem sentido. Por exemplo, que a Europa deve ter um conjunto de grandes prioridades para o futuro, e não uma “árvore de Natal” onde cada um é livre de colocar o seu enfeite. E que o crescimento tem de ser, necessariamente, uma delas. Pascal Lamy, o francês que dirigiu a OMC é o presidente honorário da “Notre Europe – Institut Jaques Delors”, da qual Vitorino é o presidente executivo, veio a Lisboa dizer basicamente a mesma coisa. Há ideias mas é preciso considerá-las e debatê-las. Vitorino reconhece que recuperar a influência da Comissão na definição da agenda política é o grande desafio de Juncker. O recém-eleito presidente não está a ter das capitais a cooperação necessária para conseguir levar a cabo essa tarefa, afastando o risco de fazer da Comissão uma das vítimas colaterais desta crise. O antigo comissário português anda a avisar há já muito tempo que a Comissão, se escolhida apenas segundo o critério político do PE (e não através de uma negociação com o Conselho Europeu) poderia vir a revelar-se um problema: seria uma Comissão prisioneira de um “sistema de Assembleia”, sem a margem de manobra de que precisa.
3. Na semana passada, algumas peripécias deram-lhe razão. Ter instituições europeias com um equilíbrio entre homens e mulheres é, em si mesmo, uma coisa boa. Mas não a forma como Martin Schulz, o presidente do PE, a colocou, ameaçando chumbar (ou seja, não investir) a nova Comissão se não houver pelo menos nove mulheres. O mesmo Schulz também disse que o comissário escolhido pelo Reino Unido (Lord Hill) corria o risco de ser “chumbado” pelos deputados por excesso de eurocepticismo. Alguém lhe deve ter dito que era uma declaração politicamente pouco ajuizada. No dia seguinte, corrigiu o tiro, dizendo que alguns amigos lhe tinham explicado que Lord Hill até era, afinal, uma pessoa sensata, no quadro político britânico. Não é a primeira vez que o PE age em mood “politicamente correcto”. Na primeira Comissão Barroso, os deputados vetaram o nome do Comissário Italiano, figura conservadora e respeitável (duas coisas que se podem conjugar) porque considerava a homossexualidade um crime.
Enfim, para coroar tudo isto, a cimeira europeia de quinta-feira não resolveu nada sobre as nomeações, não porque seja uma tarefa fácil, mas porque ninguém quis ceder a ninguém. Vamos ver o que acontece até dia 30 de Agosto e também como é que Juncker vai finalizar a sua Comissão neste quadro de conflito. Mas as previsões não são as melhores, justamente num momento em que a Europa se prepara para fechar um ciclo de crise e abrir outro que consiga inspirar alguma esperança.
4. Muita gente achou estranho que Maria João Rodrigues apresentasse publicamente a sua candidatura a comissária portuguesa. É um comportamento que está nos antípodas dos nossos hábitos políticos. Preferimos ficar caladinhos, à espera que as negociações de bastidores nos favoreçam e jogando mais na filiação política do que nas competências. Não estamos habituados a lutar por lugares a partir do CV e das propostas que apresentamos. Mas isto é comum em muitas democracias ocidentais, sobretudo no mundo anglo-saxónico e, como é óbvio, permite escolhas muito mais transparentes. Maria João Rodrigues será, sem grande dúvida, uma das pessoas que mais acompanha e mais trabalha as questões europeias. Foi eleita eurodeputada pelo PS, já foi ministra de Guterres e é a “mãe” da estratégia de Lisboa que, mal ou bem, representou uma viragem na forma como a Europa estava, naquela altura, a olhar para o mundo. Portugal não está numa situação de grande “prestígio” em Bruxelas por ser, como eles dizem (de forma aliás muito irritante) “um país sob programa”. Barroso fez dois mandatos como presidente da Comissão. Precisa de reforçar a sua presença em Bruxelas, porque a maioria dos seus problemas é lá que se resolvem. Convinha-lhe um nome forte para tentar não ficar com uma pasta irrelevante. Há certamente outros bons candidatos (Juncker, como sabemos, pediu a Passos Coelho uma mulher e o primeiro-ministro já testou com ele vários nomes). O silêncio que pesa sobre a escolha não é de bom augúrio. Era preferível um debate aberto com as vantagens e desvantagens de cada nome. Mas isso seria pedir muito.
Vitorino é a prova viva de que a competência conta. Quando chegou a Bruxelas coube-lhe uma pasta que os seus pares ainda olhavam como irrelevante: Justiça e Assuntos Internos. O 11 de Setembro fê-la muito mais importante. Durante o seu mandato foi sempre considerado um dos melhores comissários. Ainda hoje a sua presença é requisitada como imensa frequência. Cá está um bom exemplo para uma escolha avisada do primeiro-ministro.





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