No discurso de encerramento do congresso, Seguro apresentou o combate à corrupção como uma das três prioridades do PS para a presente legislatura, a par das questões do emprego e do crescimento económico. Estamos perante um feito extraordinário. Que me recorde, nunca um partido tinha assumido na sua agenda ser o combate à corrupção algo tão importante como as problemáticas económicas. E não menos extraordinário é o facto de não ser a reforma da Justiça um objectivo ainda mais urgente e relevante, o que até pode dar azo a variados e sugestivos paradoxos.
Daqui se inferem alguns pressupostos fundamentais para o entendimento do que acaba de acontecer:
- O PS vai mobilizar os seus deputados, quadros e militantes para esta causa – se não o fizer, a promessa é pura demagogia.
- O PS já fez o diagnóstico do problema e as soluções apresentadas nasceram dessa análise e reflexão – se não o fez, a promessa é pura irresponsabilidade.
- O PS, ou o Secretário-Geral, ou alguém em nome do Secretário-Geral ou por ele indicado, será capaz de apresentar à sociedade uma definição exacta, no mínimo clara, do que seja a corrupção que pretendem diminuir ou erradicar – se não forem capazes, a promessa é pura demagogia irresponsável à mistura com pura irresponsabilidade demagógica.
Vejamos com mais atenção o que Seguro declarou em Braga:
Minhas amigas e meus amigos, meus caros camaradas, proponho-vos também uma forma diferente de fazer política. Com ética e com transparência.
Seguro tem mais de 25 anos de vida política. Liderou a JS, foi deputado, deputado europeu, líder de bancada, ministro e uma saraivada de outras coisas. Ei-lo aqui a confessar ter sido tudo isto num meio onde não havia ética nem transparência. Era a forma antiga de fazer política, mas isso acabou com a sua chegada ao topo da hierarquia do PS.
As palavras em política estão gastas. Os portugueses estão desiludidos com a forma como fazemos e dizemos a política.
Quando é que as palavras em política ficaram gastas, exactamente? Há 1 ano? 3? 5? 10? 100? 1000? Fascinante declaração. E com quem é que os portugueses estão desiludidos, com os políticos em geral ou com alguns políticos socialistas? É uma ambiguidade à Seguro.
Só ganharemos a confiança dos portugueses através do exemplo. E a política portuguesa está carenciada de bons exemplos.
Talvez tenha toda a razão. Mas sem conhecermos a lógica do seu raciocínio, isto é bullshit de 3ª categoria. Se fosse jornalista, na primeira oportunidade não o largaria até ele explicar o que leva a que a política portuguesa esteja carente de bons exemplos. Nomeadamente, quais os maus exemplos que tem para apontar.
Tomaremos muitas iniciativas neste domínio da transparência. E começo já por dar o exemplo no interior do PS.
Corolário: no interior do PS não reina a transparência. Quem o revela é o tal que conhece o partido de ginjeira vai para 30 anos. Como é que aguentou ficar tanto tempo nesse reino de trevas? Mistério.
O Partido Socialista vai adoptar um código de ética para o exercício de funções públicas. E começa já com todos os membros do Secretariado Nacional do PS que assinarão, tal como eu, um compromisso de honra que respeitarão esse código de ética. O mesmo acontecerá com todos os candidatos do PS às futuras eleições autárquicas, europeias e legislativas.
Vai ser de arrebimbomalho aferir da moralidade desse código de ética. Mas o ponto principal nesta pulsão hipócrita é o inerente manto de suspeição que lança sobre todos os elementos do partido, a que se juntam os independentes. Obviamente, e posto que Seguro reclama o protagonismo absoluto nesta medida, o que também está aqui implícito é um beija-mão por escrito à sua pessoa.
Por outro lado, gostaria de deixar claro que o combate à corrupção será uma prioridade da agenda política do Partido Socialista. A corrupção é inimiga do Estado de direito, está a enfraquecer o nosso regime democrático e a ameaçar o nosso desenvolvimento económico.
Não há verdade maior. A corrupção é bué da má. Mas de que corrupção estamos aqui a falar? A do fiscal da câmara? Do soldado da GNR? Do árbitro de futebol? Ou de outro tipo de corrupção, envolvendo governantes e agentes do Estado ao mais alto nível? Nesta última hipótese, Seguro estará a pensar em que casos, exactamente? Mistério.
Até ao final deste ano, apresentaremos um conjunto de iniciativas que acabe com o passa culpas entre o poder político e o poder judicial. Até ao final deste mês, iniciaremos um conjunto de reuniões com representantes do sector judiciário, forças políticas, investigadores e demais interessados, de modo a estabelecer um compromisso nacional, sério e eficiente de combate à corrupção.
Afirmações assombrosas. Nem uma vírgula é oferecida para percebermos a que se refere com a confrangedora imagem do “passa culpas entre o poder político e o poder judicial”, mas garante-se que bastarão umas reuniões com esta mesma malandragem do passa culpas para se fazerem as pazes e partirem todos juntos para a caça aos corruptos. Seguro, entre outras estimáveis qualidades, tem uma indisfarçável queda para a tragicomédia.
Se todos nós quisermos, poder político e judicial, temos condições para enfrentar com determinação o fenómeno da corrupção e dar um exemplo ao País num momento em que tantos sacrifícios se pedem aos portugueses. Estou certo que os portugueses nos respeitarão mais se assim agirmos.
É isto que está em causa e só isto: dar um exemplo. Seguro tem exemplos para dar ao povo e imagina o povo ansiosamente à espera dos seus exemplos. Por isso andou tão macambúzio durante os últimos anos, estava também a dar um exemplo. Aliás, o percurso de Seguro tem sido exemplar, não lhe peçam para parar agora.
Agiremos com determinação para acabar com o sistema opaco que apenas contribui para suspeições generalizadas sobre a vida pública, colocando respectivos interesses individuais à frente da causa pública. A transparência é a chave para esta reforma. Iremos alargar a transparência externa e interna das actividades do Partido Socialista, num sinal de amadurecimento da vida partidária no seio da sociedade.
Pelos vistos, sendo um tema recorrente, o actual Secretário-Geral do PS tem graves acusações a fazer ao seu próprio partido. Nesta passagem, insinua sem pudor que o PS tem sido parte de um “sistema opaco que apenas contribui para suspeições generalizadas sobre a vida pública, colocando respectivos interesses individuais à frente da causa pública”. Ana Gomes, uma das suas mais entusiasmadas apoiantes, não diria melhor. Para lá da forma sonsa como faz difamações, quiçá calúnias, se eu fosse jornalista não o largaria enquanto não revelasse a que “interesses individuais” se estava a referir. Porque ele não está a inventar, certo? Algures terá descoberto que a causa pública foi prejudicada, e, embora ninguém recorde alguma denúncia que tenha feito, talvez agora nestas novas responsabilidade já possa contar à malta o que o viu.
E o PS não desistirá de encontrar uma solução respeitadora das garantias constitucionais que sancione acréscimos patrimoniais injustificados. A corrupção não se combate com balas de prata, que apenas servem o brilho mediático. A corrupção combate-se com uma abordagem global que não menospreze aperfeiçoamentos legais e seja clara na dotação de meios eficazes e operacionais para o cumprimento da actual legislação de combate à criminalidade económica e financeira.
Sim, senhor. Este passo do discurso foi cuidadosamente redigido para que se possa interpretar tudo e o seu contrário. Os corruptos devem ter ficado aliviados por verem as balas de prata substituídas por alhos pendurados no sótão.
Em conclusão, ou como introdução, temos de lembrar Sócrates. Lembrar que ele nunca perdeu uma caloria com o tema da corrupção. Certamente, não por falta de opinião, assunto onde cada português é especialista, mas por ser desonesto explorar uma área em que se sabe não ser possível intervir para além do âmbito parlamentar, policial e judicial. Em contrapartida, apostou tudo no desenvolvimento de uma sociedade onde se tivesse mais escolaridade, mais meios de comunicação pessoal, mais investigação científica, mais igualdade de direitos. Ter sido diabolizado como o maior corrupto de Portugal não foi uma coincidência, antes a prova de que o remédio era amargo e estava a fazer efeito.
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